A cannabis medicinal é (quase) nossa!
Agosto de 2020 pode entrar para história como o marco de um importantíssimo passo para os avanços da medicina fitoterápica no Brasil. Mais precisamente no dia 18 desse mês, foi submetido à Câmara dos Deputados o projeto de lei 399/2015, que busca legalizar o cultivo de cannabis no país para usos medicinal e industrial.
Talvez você até tenha lido essa notícia em algum lugar. Mas o que de fato isso significa e em que ponto nós estamos desse processo? Vamos por partes:
Reconhecimento e Informação
Apesar de registros literalmente milenares que comprovam o uso e eficácia da cannabis de forma medicinal ao longo da história, atualmente fala-se e sabe-se relativamente pouco sobre os benefícios fitoterápicos da planta e seus elementos.
Nesse sentido, o projeto é importante para fomentar o debate sobre o tema, disseminando conhecimento e trazendo informação aos profissionais da saúde e à população em geral que pode se beneficiar do seu uso.
Então cultivar maconha se tornará legal?
Não!
Antes de tudo, é importante diferenciar cannabis, maconha e cânhamo.
Tanto a maconha quanto o cânhamo são plantas do gênero cannabis, e a proposta de lei visa legalizar apenas o cultivo do cânhamo e exclusivamente para fins medicinais e industriais (por ser, aliás, a fibra natural mais resistente do mundo), e o projeto prevê um rigoroso controle sobre o processo de produção limitado para esses fins.
Mas por que isso seria importante?
Mas afinal, em que pé estamos?
O fato de um projeto de lei ir para a Câmara dos Deputados é apenas um primeiro passo. Após ser submetido, ele precisa passar por três tipos de análises técnicas:
- Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde serão avaliados seus aspectos e implicações jurídicas;
- Comissão de mérito, que identificará e discutirá o impacto da lei (neste caso, principalmente nos setores da saúde, agricultura e indústria);
- Comissão de finanças, onde será analisado o impacto orçamentário do projeto
Após passar por todos esses pontos, o projeto ainda precisará passar pelo Senado, onde novas análises serão feitas, para por fim ser aprovado ou vetado pelo presidente.
Ou seja, no momento estamos mais perto, mas também ainda um bocado longe de ver a cannabis medicinal ter seu plantio legalizado do Brasil.
O que pode alavancar esse processo, no entanto, é justamente a demanda e a conscientização popular sobre os benefícios que isso traria para o país e para milhares de pacientes que teriam acesso facilitado ao tratamento de suas doenças.
O caminho não é curto, mas bons passos já foram e estão sendo dados.